AGPEN Virtual
A SEAP por meio da Academia de Gestão Penitenciara do Maranhão, pensando na necessidade de atender as demandas de capacitações, treinamentos e cursos, e levando-se em consideração as grandes dimensões geográficas de nosso Estado, do tempo gasto em deslocamentos, tanto de professores quanto de alunos e objetivando a melhoraria dos serviços educacionais prestados, desenvolveram a plataforma EAD, seguindo as novas tendências pedagógicas e as recomendações do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e da Escola Penitenciaria Nacional – ESPEN, que orienta que todos os servidores penais, tenham que passar pelo processo de formação inicial e continuada. Ferramenta esta que contribuirá de forma muito proveitosa, visto que a comodidade e a facilidade da plataforma, atenderá os servidores de forma muito prática, onde estes poderão acessar o curso escolhido aonde estiverem sem as burocracias de cursos regulares, dessa forma poderemos ter maior abrangência ao atender os servidores do sistema penitenciário maranhense.
Programa Rumo Certo
O Programa de Aumento do Nível de Escolaridade e Profissionalização do Sistema Penitenciário do Maranhão - Programa RUMO CERTO -, tem como principal objetivo oferecer gratuitamente a pessoas privadas de liberdade, seus familiares e egressos cursos de capacitação profissional, aperfeiçoamento e preparatórios para vestibulares, por meio de parcerias com várias instituições de ensino e órgãos públicos. Dessa forma, o Programa RUMO CERTO irá potencializar a alfabetização e a ampliação da educação formal no Sistema Penitenciário do Maranhão. Os servidores da SEAP também serão contemplados com cursos de graduação e pós-graduação, o que resultará em um significativo aumento da capacitação do quadro funcional. Assim sendo, a educação continua a ocupar primordial papel de expansão das liberdades humanas, consolidação da cidadania e efetivação da democracia e bem-estar. Segundo este raciocínio, pensar a elevação do nível de escolaridade e formação continuada do Sistema Penitenciário é prosseguir com o compromisso firmado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão na formação e capacitação de agentes públicos, na excelência nos serviços prestados no âmbito da Administração Penitenciária, na promoção da ressocialização da pessoa privada de liberdade e na garantia e efetividade das políticas de reintegração social.
Material de apoio ao sistema SIISP 2.0
Vídeo-aulas de reforço já estão disponíveis na plataforma EAD AGPEN Virtual.
Curso de Introdução à Lei de Execução Penal
Matrículas encerradas
A Lei de Execução Penal (LEP), tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Desenvolver medidas que restabeleçam e contribuem para a reintegração do sujeito ao convívio social é extremamente significativo para o meio. A ressocialização possui um papel notório para o sujeito que cometeu delito, fazendo com que ele não reincida novamente ao crime.
Desta forma iremos apresentar discutir e compreender através do processo de ensino-aprendizagem na educação a distância, noções introdutórias sobre execução penal, execução penal e direito de punir, processo transitado em julgado, princípios e fundamentos legais da execução penal, classificação, assistência e trabalho do preso, deveres, direitos e disciplina, órgãos da execução penal, estabelecimentos penais, penas privativas de liberdade, penas restritivas de direitos, suspensão condicional e pena de multa, execução das medidas de segurança, incidentes de execução, acompanhamento da pena do reeducando, direito de remissão na redução da pena.
Curso de Ética e Postura Profissional
Matrículas encerradas
A forma de atuar do profissional não requer somente a execução das suas funções técnicas, mas também condutas baseadas nos princípios ético-legais que orientam o exercício profissional.
Desta forma iremos apresentar neste curso, introdução, definição, termo ética, moral, definição de moral, princípios éticos e morais, ética profissional, o fazer e o agir ético, questão central da ética, conduta ética, competências éticas, postura profissional, princípios da ética profissional. atuação profissional e comunicação.
